Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Investigação policial não gera dano moral

Nagashi Furukawa pede demissão

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

União estável paralela ao casamento não é reconhecida